Home- busca: Quantia Certa
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 18:20
Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados
O banco deverá desembolsar a quantia de R$ 16.031,96
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 09:56
Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora
Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:47
Devido aos reflexos da pandemia, distribuidora deve cobrar apenas energia efetivamente consumida por posto
Contrato obrigava empresa a pagar quantia mínima mensal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:04
Ação cominatória. Responsabilidade.
Motocicleta. Defeito de fabricação. Comprovação. Devolução da quantia paga.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:20
Co-Autoria: saiba como proteger seus direitos autorais em uma parceria
Entenda como proteger a sua criação em uma parceria, preservando o direito de ambos. Negocie da forma certa e com segurança!
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:25
Crime contra a saúde pública. Narcotráfico em estabelecimento prisional.
Agente que arremessa certa quantidade de maconha para o interior do presídio, visando à entrega a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:19
Presunção de inocência: uma terminologia adequada
Certa falta de reflexão que leva a um equívoco quanto ao sentido da palavra "presunção", seja no âmbito semântico, filosófico ou jurídico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.
que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.
, imputando a prática do crime ao apelante, torna certa a autoria delitiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Atraso de vôo internacional. Dano moral e material. Preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela recorrente.
Inexistência de excesso na quantia indenizatória. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 12:24
Negada gratuidade de justiça a médico que deu lance de R$ 1,34 milhão em leilão de terreno
A disponibilidade de tal quantia afasta a presunção de pobreza.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 09:50
Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros
incerta, não podendo, assim, ser exigidas por intermédio de execução de pagar quantia.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:44
Condomínio é condenado por dívida de quase R$ 2 milhões em honorários advocatícios
A quantia original foi fixada em R$ 220 mil e atingiu o montante milionário em decorrência da
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:17
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
executadas, até o limite de 40 salários mínimos, mantendo, porém, a penhora sobre a quantia de titularidade da pessoa jurídica
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:30
Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação
Em citação com hora certa, o prazo da contestação começa a correr com a juntada aos autos do
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:57
Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado
O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:42
Miguel Reale: A análise sistemática da visão tridimensional do direito.
deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:10
A justiça brasileira e a cadeira de rodas
segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:10
Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:59
Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar
citação, correspondente ao dobro da quantia que foi paga indevidamente, nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC.
